quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Governo agiliza Unilab no Congresso Nacional

BRASÍLIA - O governo quer acelerar, já a partir da próxima semana, quando o Congresso reinicia os trabalhos legislativos, a votação dos projetos de exploração do petróleo do pré-sal na Câmara e, em seguida, no Senado. A afirmação foi feita esta tarde pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). Câmara e Senado iniciam o ano legislativo de 2010 no dia 2 de fevereiro.



Padilha disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) - a quem acaba de escolher para ser o novo líder do governo na Câmara -, pediu empenho especial não só para a votação dos projetos do pré-sal, mas também para o de política permanente do salário mínimo e o de criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará.



Antes do início do recesso, no final de dezembro, a Câmara concluiu a votação de um dos quatro projetos referentes ao pré-sal. Mas no caso do projeto relativo à partilha na produção do petróleo, falta apenas a votação de um destaque apresentado ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Este destaque, se aprovado, altera todo o conteúdo do relatório referente à distribuição dos royalties. O ministro de Relações Institucionais disse que o destaque pode ser votado já na primeira semana das atividades da Câmara em 2010.



Padilha contou que conversou na semana passada com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), sobre a retomada das votações na Casa. "O que senti dele foi o desejo de que a gente mantenha, já no começo do ano, a partir da próxima semana, o mesmo ritmo acelerado de aprovações como foi nos últimos três meses (antes do recesso do Legislativo)", relatou Padilha. Ele lembrou que, no último trimestre de 2009, o Congresso aprovou 51 proposições, incluídas nesse número iniciativas do Legislativo e do Executivo; no segundo semestre, o Congresso aprovou 86 projetos, ante 46 aprovados no primeiro.



"Do ponto de vista do governo, a prioridade é a conclusão da votação do pré-sal na Câmara. Achamos que é possível, já na retomada dos trabalhos da Câmara, a conclusão da votação", insistiu Padilha, informando que o governo já está se preparando para iniciar negociações no Senado: "Já conversamos com o presidente Sarney, conversei com Romero Jucá. Se for necessário, vamos solicitar urgência urgentíssima, urgência constitucional na votação do Senado para que a gente possa concluir a votação do pré-sal neste semestre", disse, referindo-se ao presidente do Senado, José Sarney, e ao líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).



Sobre a votação na Câmara, Padilha disse ainda: "Já falamos com o líder Vacarezza para que conversasse com os lideres da base e da oposição para que a gente possa, já na primeira semana, dar conta da votação que faltou em relação a este projeto do pré-sal e retomar os demais projetos."



Na avaliação do ministro, o relatório de Henrique Alves já representa um ganho "muito grande" para os municípios e Estados não produtores. "E acho que esse período (de recesso) permitiu aos deputados, às bancadas, aos governadores analisarem, de fato, qual a proposta apresentada e aprovada por Henrique Alves, dos ganhos que têm os Estados do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul, do fato de manter aquilo que têm os Estados produtores hoje. Isso mantém estabilidade e previsão de receita que já tinham, em vários contratos de dívidas da União que são lastreados pelos royalties recebidos pelos Estados produtores. "



Alexandre Padilha acrescentou que o líder Vaccarezza tem a missão, com os líderes da base governista, de esclarecer os detalhes da proposta para que se possa ter uma votação "em cima daquilo que é a proposta real", para todos terem "uma clareza do que vai ter de distribuição dos recursos aos Estados não produtores."



O ministro acrescentou que a urgência do governo em aprovar o pré-sal se deve à meta de iniciar logo as licitações com base nas novas regras. "Porque, antes de disputar sobre o tamanho do pirão, é preciso pescar o peixe. E vamos fazer o pirão primeiro, antes de ficar disputando. Esta é a mensagem para o conjunto das bancadas: que a gente consiga o mais rápido possível aprovar este modelo para poder começar a exploração do pré-sal, e esses recursos sejam distribuídos para o Brasil inteiro, não só através dos royalties, mas também do Fundo Social, que destina os recursos de acordo com o índice de desenvolvimento humano. As regiões, os Estados economicamente menos desenvolvidos serão mais favorecidos pelo Fundo Social."

TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-quer-agilizar-pre-sal-no-congresso-diz-padilha,502476,0.htm

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010, 18:14

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Emiliano entrevista ministro Celso Amorim

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi entrevistado pelo deputado federal e jornalista Emiliano José e pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, na última edição da Teoria e Debate (nº 85), que marca os 22 anos da revista. Na entrevista, o ministro diz que a política externa do governo Lula é bem sucedida porque associou aos princípios constitucionais a noção de audácia e ousadia.
O entrevistado responde a perguntas relacionadas a assunto como a ocupação militar no Haiti, Iraque e Afeganistão; as críticas da mídia brasileira à política de Honduras; Mercosul e Unasul; bases militares norte-americanas na Colômbia; governos da América Latina; as viagens de Lula à África; a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção (Ceará); participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU; crise financeira mundial; os sete anos do governo Lula e os rumos a seguir; entre outros.
CONFIRA NA ÍNTEGRA:

Sem medo de decidir
Por Emiliano José e Nilmário Miranda

Algumas organizações pedem o fim da ocupação militar no Haiti, além de Iraque e Afeganistão. Qual a situação do país e qual a importância da participação brasileira?

Havia uma situação de colapso do Estado, as pessoas estavam literalmente se matando. Os derrotados com nossa presença no Haiti foram os paramilitares. Nessa situação de colapso foi constituída pelas Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança, uma força que faltou, por exemplo, no caso do ataque ao Iraque, que foi uma decisão unilateral dos Estados Unidos. É uma situação completamente diferente do ponto de vista jurídico. Além disso, para quem está no Haiti ou foi lá – fui oito vezes em menos de seis anos –, a diferença é notável. Ainda há imensos problemas, mas nossa presença, além de colaborar para uma certa paz, pois havia bandos armados misturados com tráfico de drogas, criminalidade, contribuiu para uma eleição democrática com participação relativamente grande – a tradição era de participação pequena –, que permitiu às pessoas ter carteira de identidade. O censo da população foi possível com a eleição. A situação nas prisões, em todos os sentidos, melhorou muito. A eleição de René Préval foi com mais de 50% dos votos válidos. O segundo colocado teve 11%.
É um país muito pobre, miserável, e qualquer problema será sempre uma fagulha, como foi há cerca de um ano a crise alimentar. Os processos eleitorais são complexos, mas acabou de ocorrer a eleição para o Senado. A Constituição está em processo de reforma, não dará mais um mandato a Préval, mas permitirá algumas correções e terá de ser votada por duas legislaturas. O Haiti tem uma Constituição que parece de um cantão da Suíça, lidando com uma situação social muito dramática. Quando for eleito o sucessor de Préval, num processo democrático, estará na hora de diminuirmos a presença militar no país, que hoje já nem é tão militar. Uma parte importante do nosso contingente, dentro do que a ONU permite, faz trabalhos de engenharia, que fazem parte da operação de paz e deixam resultados concretos. Havia várias favelas onde ninguém entrava, mas Cité Soleil era o pior dos lugares. Uma delegação de parlamentares brasileiros esteve lá e teve de entrar na favela com urutu. Deputados que eram críticos, como Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, voltaram com outra opinião. Há mudanças nas questões de segurança.
A presença do Brasil foi absolutamente instrumental, o que nunca tinha ocorrido. O próprio Aristide chegou ao Haiti pela primeira vez por meio de uma operação multinacional, que a ONU referendou depois. Desta vez a ênfase tem sido em programas humanitários, estabilidade política e desenvolvimento. Claro, sem paz e segurança não se pode fazer nada.
O Brasil tem um programa com Índia e África do Sul de coleta de lixo sólido, que emprega muitas pessoas e recebeu prêmio do Pnud como exemplo de cooperação Sul-Sul. Replicamos esse programa no Haiti e o faremos em outros lugares. O Haiti se tornou uma espécie de modelo para operações de paz da ONU pelo lado da reconstrução. Tratando-se de desenvolvimento, é mais complexo, porque é preciso atrair atividade econômica sustentável, empresários… Não depende só de generosidade do Brasil ou da comunidade internacional. Há uma empresa brasileira construindo uma estrada financiada pelo BID com dinheiro canadense. O Brasil está terminando o projeto de uma hidrelétrica, que tem custo alto, próximo de R$ 8 milhões, e precisa de financiamento. A presença brasileira passou a atrair atores que antes estavam relutantes, não só por questões políticas.
Outra de nossas preocupações foi trabalhar com o contexto regional, a Comunidade do Caribe (Caricom), países que têm muita semelhança étnica e cultural com o Haiti. É interessante, por exemplo, que mesmo no início, quando havia uma certa polêmica, os médicos cubanos nunca foram retirados e ajudaram muito. Na primeira reunião ibero-americana a que fomos depois disso, na Costa Rica, Cuba e todos os países progressistas do Grupo do Rio nos apoiaram. É uma operação muito importante que ainda requer presença de segurança, pois leva tempo para formar uma força de segurança do país. Acho que já tem 6 mil ou 8 mil policiais formados. Mas as dificuldades são muitas. A última turma se formou, mas teve de fazer exercício de tiro sem munição.

Se não tivesse sido o Brasil seriam os americanos, e aí o estilo seria outro…
Totalmente outro estilo. Estavam em uma operação lá, antes de a ONU autorizar. E em outras ocasiões também.

A mídia brasileira critica muito Honduras de um modo geral. Chamam de governo interino, e não de golpista. E tentam passar a idéia de que foi uma trapalhada do Brasil. Você acha que pode ter sido um balão de ensaio?
Para afirmar que é um balão de ensaio, estaria entrando numa teoria conspiratória para a qual não tenho elementos. Mas, que seria um mau exemplo e que poderia ser seguido, certamente é o caso. O Brasil agiu muito corretamente ao dar abrigo ao Zelaya, não houve absolutamente nenhuma trapalhada. Todas as medidas foram tomadas de maneira refletida, na medida do possível e dentro da urgência dos fatos. Depois de conceder abrigo, imediatamente falamos com a ONU, com a secretária de Estado dos Estados Unidos, porque é um país influente na região, pedimos e conseguimos a convocação do Conselho de Segurança, que nos deu guarida. Essa presença permitiu diálogo e uma perspectiva de solução. Senão estaria tudo estagnado.
O Brasil não teve nenhuma parte na volta de Zelaya. Ele apareceu e tínhamos como opção deixá-lo entrar, ou ser preso, ou se refugiar em uma Sierra Maestra… Nossa atitude preservou a democracia, protegeu um presidente eleito e serviu para cortar qualquer ideia de um novo modelo golpista.

Como Mercosul e Unasul se enquadram na política do Brasil em relação à América Latina?
A integração é da América Latina e do Caribe, do ponto de vista político, é assim que deve ser tratada, é um mandato constitucional. E o MERCOSUL é uma realidade histórica que já tem mais de vinte anos. Quando o presidente Lula assumiu, a intenção era fortalecer a integração sobretudo da América do Sul porque achávamos que era mais factível, a proximidade geográfica geraria possibilidades em infraestrutura, no trânsito de pessoas, facilidades para investimentos e comércio.
Nossa preocupação foi consolidar o Mercosul, que não é tarefa fácil porque estamos diante de países importantes, mas com tamanho e economias diferentes. Então, as tensões são muitas. Tratamos de diminuir as razões de queixas que havia com relação ao Mercosul, decisões do Brasil como a desvalorização sem avisar, por exemplo, causando grandes problemas para aqueles que se tornaram muito dependentes do país. Melhoramos a situação do Mercosul e ao mesmo tempo lançamos essa integração de toda a América do Sul. Isso nos primeiros três anos do governo.
Trabalhamos primeiro com a ideia de firmar um acordo Mercosul e Comunidade Andina, o que criava um espaço comercial único em praticamente toda a América do Sul. Guiana e Suriname são casos à parte, são mais frágeis. A partir daí, criaram-se as bases para o que inicialmente se chamou Casa e, depois, União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Embora nos primórdios os objetivos do Mercosul sempre tenham sido políticos, na época do Sarney e Alfonsín era um instrumento econômico-comercial. Até porque foi firmado num período em que havia uma liberalização comercial para o mundo. Criou-se uma união aduaneira, mas não havia mecanismos com os outros países, pois muitos deles estavam negociando acordos de livrecomércio com os Estados Unidos ou estavam interessados na Alca.
Fizemos um acordo de livre-comércio, de ampla liberdade, envolvendo todos os países do Mercosul e da Comunidade Andina, a Unasul. Além desses aspectos econômicos, há os conselhos para energia, para questões sociais, e também o conselho de defesa, de combate ao narcotráfico, que são questões mais políticas. Estamos trabalhando em dois trilhos simultaneamente. No Mercosul, por exemplo, preservamos e aprofundamos o Fundo de Convergência Estrutural, que ajuda economias mais frágeis e também quando há deslocamentos em função da própria integração. A Unasul ainda não tem nada equivalente porque o grau de integração econômica é menor. As atitudes do Brasil com relação a Paraguai, Bolívia, Uruguai foram todas no sentido de fortalecer a integração. Temos uma América do Sul onde subsistem problemas, diferenças, e isso é uma riqueza. Temos de aceitar o pluralismo ideológico, doutrinário.

A imprensa potencializa as diferenças Chávez, Morales, Correa, as dificuldades entre Brasil e Paraguai, entre Brasil e Bolívia. Trata o “Brasil à direita e os outros à esquerda”. Como você analisa o barulho que é feito em torno dessas diferenças?
A América do Sul sempre foi um continente marcado pela desigualdade, pelo controle de uma elite que não representava a maioria da população, em grande parte dos países. Em alguns deles, como Bolívia, Equador, Venezuela, essas características eram mais marcantes. Agora está em um momento de profundas transformações. Obviamente que todo período de grande mudança gera também instabilidade, e temos de lidar com isso. O Brasil tem economia e sociedade diferentes. Não que não tenha problemas. A questão racial no Brasil, por exemplo, está longe de ser totalmente resolvida.
O presidente Lula tem feito um trabalho importante, a própria política externa, em relação à África e ao Haiti, repercute para dentro, na questão racial. Mas não tem o drama, por exemplo, dos índios na Bolívia: nenhuma chance de acesso ao poder e grande maioria da população excluída. Isso gera reivindicações acumuladas historicamente que precisam ser tratadas. Mas, se não se compreender que é um período de profundas transformações e resolver reagir de maneira abrupta em relação a elas, só se estará aprofundando…

Falemos então sobre as bases norte-americanas na Colômbia…
Nós compreendemos e respeitamos o desejo da Colômbia de ter o auxílio norte americano para combater o narcotráfico e os movimentos insurgentes, Farc, guerrilhas, terroristas, como queiram. O governo Uribe, independentemente da orientação ideológica, é um governo eleito, tem legitimidade, grande popularidade, e isso é inegável. Agora, a presença de forças americanas, com aviões de longo alcance, capacidade de operação logística, gera preocupação em vários países. Sobretudo naqueles que já tiveram algum problema com o país, Equador e Venezuela. É um fato real que temos de resolver no âmbito da Unasul. Já tivemos uma reunião presidencial, que convocou uma reunião de ministros das Relações Exteriores e da Defesa. E temos de discutir, quem sabe, um pacto de não agressão, acompanhado de garantias de todos os países da região, que abarque obviamente as forças estrangeiras. Talvez seja esse o caminho e, quem sabe daqui a dez anos, tempo de duração inicial do acordo, a Colômbia não precise mais desses recursos.

Mas de qualquer maneira desencadeia uma corrida armamentista…
Qualquer país que esteja armado e que receba armas de outro justifica um outro tê-las. Mas é preciso certo cuidado. O Brasil não tem nenhuma preocupação com nenhum de seus vizinhos. Felizmente, as disputas que existiam foram encerradas, as rivalidades foram substituídas pela cooperação. Como diz o presidente, rivalidade ficou só para o futebol. Mas o Brasil é um grande país e é um país grande, com a maior costa atlântica no mundo, 16 mil quilômetros de fronteiras, tem de cuidar do pré-sal, da Amazônia. Nosso problema é diferente. Então, temos de ter uma defesa razoável.

No começo do governo, criticavam muito as viagens de Lula à África, tratavam como perda de tempo, diziam que não havia nada lá para extrair em termos de comércio.
Nosso comércio com o continente multiplicou por cinco em seis anos. E não fomos lá para isso. O Brasil não só importa bastante da Nigéria, Angola e Argélia, mas exporta muito para a África, onde estão estabelecidas muitas empresas brasileiras. Então, mesmo que queiram olhar pelo lado mercantilista, que não é o nosso, nossa presença no continente se justifica. E os africanos apreciam porque o Brasil não tem abordagem predatória. Ouvi depoimentos de países onde nem temos embaixada, Debut, África árabe, acham ótimo ter empresas brasileiras, pois empregam pessoas locais e, com isso, disseminam conhecimento. No Mali estabelecemos uma fazenda-modelo de algodão. Nas negociações na OMC, vimos que havia, entre outros, quatro países africanos muito pobres que se autodenominavam cotton four (os quatro países do algodão), que incluía Mali, Burkina Faso, Benin e Jade.
Então, como não podia ser em todos, a Embrapa escolheu Mali para fazer uma fazenda-modelo. O algodão é um dos produtos que mais sofrem com os subsídios dos países ricos. Então estamos ajudando o Mali e os outros países a desenvolver novas variedades. A fazenda-modelo é aberta para aprendizado e experiências para os quatro países. Não é uma pequena ação. É uma ação generosa porque não visamos a nenhum lucro a curto prazo. Mas não sei se a longo prazo não gerará negócios. Quando precisarem de máquinas, técnicos, é natural que venham buscar no Brasil. Outro exemplo: em Guiné Bissau vamos inaugurar um centro do Senai. Essas ações têm custo, mas o Brasil estava acostumado a se ver como um país pobrezinho, que dependia dos outros. O país pode ajudar outros e é em benefício próprio a longo prazo.

De alguma forma, há uma dívida histórica nossa com a escravidão, com a violência e o genocídio na África.
Sem dúvida. Uma das poucas vezes que vi jornalistas chorar num evento público foi quando o presidente visitou a Ilha de Gorée, no Senegal, lugar de onde vinha a maioria dos escravos para o Brasil. Lula pediu perdão, foi um gesto misto de muito obrigado e perdão.

O Brasil dá grande importância à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e há uma certa perplexidade com isso.
A língua aproxima, naturalmente. Foi no governo Itamar Franco, do qual fui ministro, que se lançou a CPLP, assinada no governo Fernando Henrique. Entusiasmei-me porque, entre outras coisas, era uma maneira de relançar nossa política para a África, que estava abandonada. Curiosamente os militares desenvolveram uma política africana, na época do Geisel. Com o neoliberalismo, a África foi ignorada, porque não representava lucro imediato. Os povos se unem às vezes pela economia, pela sociedade, língua, cultura. O Brasil nunca foi império e Portugal é muito pequeno para ter influência imperial. Então, é um espaço para coordenação política, e o fato de ter uma língua em comum facilita imensamente uma cooperação.
O primeiro golpe de Estado que tivemos de enfrentar no governo Lula passou meio despercebido porque o país é pequeno, foi em Santo Tomé e Príncipe. E nós, coincidentemente, estávamos tendo uma reunião da CPLP em Coimbra. Decidimos mandar uma missão e conseguimos restabelecer o governo, as eleições. E hoje, do ponto de vista político, o país está bem, com eleições regularmente etc.
O presidente Lula visitou todos os países de língua portuguesa, alguns mais de uma vez. Os países não são idênticos. Angola precisa de cooperação, mas pode pagar por algumas coisas. Moçambique precisa de cooperação, mas também é um bom lugar para investimentos. Em Guiné Bissau não há como pensar em ganhar dinheiro, tem de ajudar mesmo.

O presidente Lula deposita esperança na Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção, no Ceará.
É muito importante porque vai gerar integração, mas estará voltada para áreas que interessam mais: agronomia, saúde. Estamos fazendo a fábrica de antirretrovirais em Moçambique. Muito importante, só que demora, porque passar no Congresso é um suor. Às vezes não tem ninguém contra, mas alguém implica com uma cláusula de aspecto financeiro.

O que significa a participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU?

O Brasil, junto com o Japão, é o país que mais esteve no Conselho de Segurança como membro não permanente. É a décima vez. Mas o país deseja uma reforma do Conselho, que para ter o mínimo de legitimidade precisa ter uma representação do mundo de hoje, que incluiu, entre outros, países em desenvolvimento, Índia, Brasil, algum africano.
Não é uma questão fácil, diz respeito até ao orgulho nacional de certos países. O número de líderes mundiais que apoiam a reforma do Conselho é cada vez maior. Acho que ocorrerá em breve.
Sem legitimidade não se tem efetividade. Por exemplo, as sanções contra a Líbia já não estavam sendo seguidas pelos países africanos. Claro, estavam erradas mesmo. Isso mostra que, se o Conselho não é representativo, deixa de ser efetivo, porque os países não se sentem obrigados a cumprir suas decisões.

A crise trouxe alguns elementos novos: crise do modelo de liberalização total, do Consenso de Washington, e a possibilidade de mudança, a chamada nova arquitetura financeira mundial e outras medidas. Quem vai fazer isso?
Ajudamos a construir a nova geografia econômica e política do mundo, como gosta de dizer o presidente Lula. Na realidade, na área econômica e financeira a ordem mundial já está mudando. Alguns dos organismos tinham menor grau de formalidade, como é o caso do G-8, que passou a ser G-20. Diferentemente do Conselho de Segurança da ONU, que é muito formal, estabelecido pela Carta da ONU etc.
Com relação à ordem econômica, acho que a substituição do G-8 pelo G-20 foi importante, traz novas óticas e percepções. O Fundo está sendo reformado, alguns empréstimos são concedidos sem condicionalidades, do tipo das que havia no passado.
Alguns países, já estão se beneficiando com isso. E a ênfase, na questão do financiamento do comércio entre países em desenvolvimento. São batalhas que não se vencem da noite para o dia. Ganhar a batalha teórica é o primeiro passo para avançar nos outros. Antes de Lula tomar posse, na época das críticas à Alca, Robert Zoellick era o representante comercial dos EUA e declarou que o Brasil deveria então negociar com a Antártida, com os pinguins. Anos depois, como presidente do Banco Mundial, Zoellick negocia muito conosco e recentemente, em uma reunião em Istambul, disse que os países têm de confiar mais no mercado interno e recorrer mais ao comércio Sul-Sul. Exatamente o oposto do que a Alca propunha.

Você acredita que podemos mudar o padrão monetário? Direito especial de saque substituir o dólar?
Seria temerário dizer que isso acontecerá logo, porque a resistência é muito grande. O papel dos direitos especiais de saque está aumentando nos empréstimos. O próprio Brasil, ao comprar, está comprando por meio do direito especial de saque, e não de dólar. Com a Argentina inauguramos o comércio em moeda local, ainda muito tímido, que beneficia sobretudo a pequena e média empresa.

Qual sua avaliação de sete anos do governo Lula e qual o rumo a seguir? O que diferencia a política externa deste governo e a adotada nos oito anos anteriores?
Primeiro é indiscutível que hoje o Brasil tem uma presença no mundo que nem se compara com a que tinha. Claro que isso se deve muito à figura emblemática do presidente Lula, e ao que ele fez no Brasil. Deve-se também à consolidação da democracia, às políticas sociais e também à política externa. Estamos hoje numa situação totalmente diferente. O Brasil é muito requisitado. Por exemplo, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido me propõe fazermos juntos uma videoconferência sobre a mudança do clima, a partir do Brasil. Essa é uma mudança.
Bric, Fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), que nós criamos. O G-20 da OMC alterou totalmente o padrão de negociações da organização. Modéstia à parte, o Brasil trabalhou muito bem isso. Até na parte da negociação comercial, que é mais pragmática, nos saímos bem. O Brasil, ao mesmo tempo em que apoiava outros países em desenvolvimento, com o G 20 comercial diferente do financeiro, quando precisou se aliou aos Estados Unidos para forçar a União Europeia a baixar seus subsídios. Quando precisou se aliar à União Europeia para cobrar dos Estados Unidos certas atitudes também o fez. Isso tudo deu ao país uma projeção que não tinha.
Os princípios do relacionamento internacional do Brasil são os mesmos e estão na Constituição: autodeterminação dos povos, não intervenção, integração latino-americana, respeito à soberania dos Estados, isso não muda. Agora, a política externa é uma política, como é a econômica, a social. Então, cada governo traz a sua. O governo Lula introduziu na política externa, além de um sentido muito forte de solidariedade com outros países, a noção de audácia e de ousadia. Não tivemos medo de tomar as decisões. O que deixava parte de nossa mídia desesperada era nossa capacidade de tomar atitudes sem pedir licença. Quando Lula foi à Líbia, todo mundo criticou. Não criticaram Tony Blair, ou mesmo Aznar, que foram depois. Hoje em dia todo mundo vai à Líbia. Ele apenas foi um pouco antes.
O presidente ousou internamente na política social, e diziam que não era possível, que geraria inflação. Hoje se vê que essa é uma das principais causas de o Brasil não ter afundado na recessão com os países ricos. Podemos até ter cometido erros no processo, mas não tivemos medo e os resultados estão aí, o Brasil é respeitadíssimo.

Você se filiou ao PT e surgiram algumas críticas por ser chanceler…
De 1945 para cá, para não ir para o resto da História, a maioria dos chanceleres era filiada. Meu antecessor imediato, Celso Lafer, fez a campanha de Fernando Henrique e dele próprio, tudo muito legítimo. Não ser filiado é a exceção. Mesmo que fosse da carreira, não haveria impedimento. Mas há três anos já tinha me aposentado voluntariamente, coisa raríssima no Itamaraty.

Emiliano José é deputado federal (PT-BA)
Nilmário Miranda é presidente da Fundação
Perseu Abramo


Publicado em PolíticaExterna.com, Política Externa Brasileira, Defesa e CACD (IRBR),
http://www.politicaexterna.com/archives/7974

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DA UNILAB DISCUTE REFORMA EM PRÉDIO

Integrantes da Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) se reúnem nesta quarta-feira (7), pela manhã, com a prefeitura de Redenção para discutir a reforma do prédio que será usado para o início das aulas.

A reforma do Centro administrativo Dr. José Alberto Mendonça de Souza conta com a participação do Governo do Estado. A população espera que as aulas iniciem em breve, como conta o correspondente Zezinho Queiroz. Clique no player abaixo para ouvir.

07/01/2010 (10:27)
Por: Márcio Dornelles


Publicado em cearaagora.com.br, Ceará Agora, http://www.cearaagora.com.br/ver_news.asp?cod=20289

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010


Advancing countries, bridging continents? The creation of UNILAB, the Portuguese-speaking Afro-Brazilian University of Integration
The Brazilian Ministry of Education has taken the initiative to establish a unilateral Portuguese-speaking Afro-Brazilian University of Integration, a new institution with campuses in various countries. The Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), as the new institution will be named, is expected to open for enrolment in the beginning of 2010. Hailed as a political-pedagogic innovation project, the university is aimed at strengthening links between the Portuguese-speaking countries in the world, with a particular focus on Africa. What are the core aims of the initiative, and in which ways is UNILAB expected to encourage integration between the participating countries?
A Portuguese-speaking Afro-Brazilian University of Integration is currently being created by a 16-member committee appointed by the Brazilian Ministry of Education. The committee, which has been working on the initiative since December 2008, includes Paulo Speller, Vice-Chancellor of Brazil’s Federal University of Mato Grosso, and Vincent Defourny, UNESCO representative in Brazil, in addition to delegates of the Food and Agriculture Organisation of the United Nations and several other specialists and academics.
The principal aim of UNILAB will be to encourage and strengthen co-operation, partnerships, and cultural, educational and scientific exchanges between Brazil and other member states of the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP), which, in addition to Brazil, includes Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, Sâo Tomé and Príncipe, and East Timor. The new university will focus on collaboration with the African countries of the CPLP, with the aim to contribute to these nations’ socio-economic development.
Government and education representatives in the countries involved have expressed a strong interest in the establishment of UNILAB as they believe that the institution can help improve the unilateral education of young people from countries now independent from Portugal, and that the university can help reduce the ‘brain drain’ problems currently experienced by African countries. Paulo Speller, President of the UNILAB development committee, explains that at least 90% of African students that went to study in Europe so far ended up remaining in Europe to take up employment there. According to him, this situation is largely due to the fact that the organisations that provided scholarships for these students did not take into account how these African students would find employment in their home countries after graduation in Europe. In other words, the scholarships were not suited to the social-economic development needs of their home countries. Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, who strongly encouraged the establishment of UNILAB, commented that with the new university, “young people from Portuguese-speaking African countries will have the opportunity to be trained as engineers in areas that are useful for the socio-economic development in their own countries; in this way, we can contribute to the national development in several African nations”.
UNILAB is intended to become an integrated multi-campus institution with campuses in all the African member countries of the CPLP. Each of these campuses will also be integrated within the regions where they are located. UNILAB’s main campus will be established in the city of Redenção in Brazil’s North-Eastern state of Ceará, approximately 60 kilometres from the city of Fortaleza. Redenção has been selected to host the main campus because it was the first municipality that had abolished slavery in Brazil, and because the region currently does not yet host a university. The main campus is expected to function as an instrument for the strategic social-economic development of the North-East of Brazil.
© The Observatory on Borderless Higher Education, November 2009 1
The new university will offer programmes that will contribute to integration between Brazil and African Portuguese-speaking countries. “We will not offer traditional programmes, but instead we will construct a common identity between the countries, that makes it possible to contribute to the social-economic development of each of the countries involved”, explains Brazil’s Minister of Education Fernando Haddad. Paulo Speller adds that with the establishment of UNILAB, “we will not impose a ready-made recipe for higher education, but we will create channels of communication between different countries, and proposals for joint education and training projects”.
UNILAB’s main campus is planned to open in February 2010, when selected students will be able to enrol. Half of the student places available will be for Brazilian students, and the other half for students from Portuguese-speaking Africa and East Timor. The programmes will be offered through a combination of ‘face-to-face’ lectures on campus and distance education. With a planned capacity to enrol 2,500 students from Brazil and abroad, the new university will prioritise areas of particular importance to the CPLP countries, including agricultural sciences, engineering, health sciences, management of public and private institutions, biology and physics. The curriculum will reportedly take into account the different contexts between countries, and attention will be directed to the development of teacher training programmes to increase the number of professors. Students at the new university will take one part of their studies at the main campus in Brazil and another part of their programme at the university’s satellite campus in their country of origin. Brazilian students will also undertake part of their studies in one of the partner countries abroad. In this way, UNILAB stands out from mainstream higher education institutions by strongly encouraging enrolled foreign students to return to their countries of origin on completion of their studies.
Interestingly, the establishment of UNILAB is part of a wider effort by the Brazilian government to more closely integrate Brazil within international higher education networks. In a similar set-up to UNILAB, two other universities are currently being created to encourage collaboration and international student mobility between Brazil and other nations. The University of Latin American Integration (Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA) is one of them. Proposed in 2007 by Brazilian President Da Silva and with a total budget of US$76 million, the public university is also expected to open for enrolment in 2010. Aimed at encouraging further integration of Latin America, particularly between the MERCOSUR countries of Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, UNILA will offer Bachelor’s, Master’s and doctoral programmes in the areas of culture, languages, human rights, politics, economics and technology. UNILA will be strategically located in Brazil’s southern city of Foz do Iguaçu, Paraná, at the tri-national border shared by Brazil, Argentina and Paraguay. Eventually, the Brazilian Ministry of Education aims to have a total of 10,000 students enrolled in the university.
The University of Amazonian Integration (Universidade Federal da Integração Amazônica, UNIAM) is the third new university to be created. UNIAM will be established as a public multi-campus university, with a main campus in the Brazilian city of Santarém, and three satellite campuses in the cities Itaituba, Monte Alegre and Oriximiná, all located in Brazil’s state of Pará. The main aim of the new institution will be to encourage social-economic integration of the Amazon region, which includes not only parts of Brazil, but also areas of eight surrounding countries. While it is unclear at the moment when the new university will open for enrolment, by 2013 UNIAM is expected to offer 41 programmes at Bachelor’s, Master’s and doctoral levels. The Brazilian government will reportedly cover the US$107 million budget that will be needed to pay for the establishment and personnel costs of the new university until 2012. (Please refer to the Observatory’s 27 June 2006, 5 November 2008, 13 March 2009, 3 April 2009, 1 June 2009 and 3 September 2009 articles for information on other (transnational) higher education developments in Brazil, and to its September 2009 report for an analysis of transnational higher education programmes in Latin America more widely.)
Described by the Brazilian Ministry of Education as particular ‘political-pedagogic innovation projects’, the three new universities are all intended to enhance regional and international integration and demonstrate to the world that it may be possible to unite different countries through education.
© The Observatory on Borderless Higher Education, November 2009 2
The creation of UNILAB will be based on a linguistic (and to some extent, cultural) network somewhat akin to the regional higher education collaboration that is currently being established in Europe as part of the Bologna Process and Lisbon Strategy. The Bologna Process and Lisbon Strategy have been developed to enhance intercultural understanding between participating nations (through joint programmes and increased student and staff mobility), and particularly to make European higher education more competitive in the global knowledge economy (through harmonisation of degree structures and more effective research planning and co-ordination). Although based on a different historical rationale, UNILAB’s core purposes are similar: to encourage student mobility between Brazil and the Portuguese-speaking countries in Africa and accelerate the social-economic development in each of these countries. The fact that the countries involved share a common colonial history and the fact that they are now striving to enhance their social-economic development, unites them.
In some ways, the form of international higher education collaboration envisaged in the creation of UNILAB may be easier to create than that established under the Bologna Process, as all countries involved in the UNILAB development share a similar language. While English is the current global language, Portuguese is also a widely spoken language and one likely to become more important given Brazil’s growing economic power in the world. Furthermore, as a common language is one of the key factors in determining global directions of international student mobility (see the Observatory’s June 2009 report), the UNILAB initiative is likely to increase student and staff mobility between the Portuguese-speaking nations.
Nevertheless, despite cultural-linguistic similarities, there are likely to be cultural differences between the Portuguese-speaking countries in Latin America, Africa and South-East Asia. These cultural specifics will need to be taken into account if the university’s curricula are to be relevant to, and closely integrated within, the specific social-political and professional contexts in the different countries. While it is not yet clear in which ways UNILAB’s programmes will be linked to local employer organisations in the various nations, the programmes adopted at the new university will reportedly not be imposed, partly because lecturers will come from different nations and partly because the curricula are to be relevant to all countries involved.
The creation of UNILAB is an ambitious project, but the emphasis on collaboration and linking programmes to common research areas and local contexts are initial promising signs for success. Globally, ‘south-south’ higher education collaboration (between developing countries themselves) is increasing, and developments such as UNILAB have the potential to bring together experts from countries that face similar social-economic challenges to create solutions that are workable in many of their countries. The fact that the initiative for the Portuguese-speaking Afro-Brazilian University of Integration comes from Brazil, a fellow formerly colonised nation, rather than from the colonising country itself, may also increase the willingness to collaborate. If the new university will manage to develop and operate based on its founding principles, it could become an instrument that can not only help advance socio-economic development in different nations, but that can also enhance integration between countries on different continents.






© The Observatory on Borderless Higher Education, November 2009 3

Escrito e publicado pelo The Observatory on Borderless Higher Education
(www.obhe.ac.uk).

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Brazil’s new Latin American and global integration universities launched

January 3, 2010 by edslr

As 2009 drew to a close, Brazil’s Senate granted official authorization for the establishment of a new, very different kind of university in Brazil – the Federal University for Latin America Integration, otherwise known as UNILA.

Unanimously passed on December 16th 2009, the Bill now enables UNILA to formally announce itself as a university, instead of a fledging project under the banner of the Institute for Advanced Studies, with oversight by the University of Parana, in the Brazilian state of Parana.

UNILA is one of three regional integration universities launched by Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva in 2006 to advance Brazil’s interests within the region and globally. The other two university projects are UNILAB, the Afro-Brazilian University of Integration), and UNIAM, the University of Amazonian Integration.

These Brazilian initiatives were the latest addition to a rapidly changing higher education landscape around the globe, and one that is set to continue in 2010 (as implied in a recent NY Times report about the implications of the collapse of Dubai’s overheated economy for branch campuses such as Michigan State University and Rochester Institute of Technology).

Dubai’s spectacular meltdown in December was matched by a stunning $61m launch party for Saudi Arabia’s ‘House of Wisdom’ – the King Abdullah University of Science and Technology, or KAUST which Kimberly Coulter covered for GlobalHigherEd.

As Kris Olds wrote in his introduction to Coulter’s entry:

KAUST is a unique experiment in how to organize an institution to facilitate innovation in scientific knowledge production, a secure and efficient compound (hence Saudi Aramco’s involvement), a defacto sovereign wealth fund, a demonstration effect for new approaches to higher education in Saudi Arabia, and many other things (depending on standpoint).

So what do these initiatives have in common? Money aside (KAUST has an endowment of around US$11bn), and like KAUST, Brazil’s three new universities reflect a shared ambition: to use international higher education networks to advance cultural, political and economic projects.

However while KAUST is aimed at developing a world class national university in Saudi Arabia via the recruitment of global talent (academics and students), state of the art buildings and cutting edge development projects, UNILA, UNILAB and UNIAM are aimed at creating a ’supranational’, ‘global’ and ‘regional’ university respectively, drawing upon staff and students from within the wider region, or from across south-south networks (UNILAB) – though each, as I will show below, have distinctive visions and territorial reaches with UNILAB the most global.

In August of 2009, I had the privilege of attending the official launch of UNILA. Close to the fabulous Iguacu Falls, in Foz, Parana, UNILA is being developed on a 43 hectare site granted by Itaipu Binacional, the bi-national energy company running the huge hydro-electric dam providing energy to Paraguay and the southern cone of Brazil.

The objectives of UNILA are to pursue inter-regional trans-disciplinary research and teaching in areas of joint interest of the MERCOSUL member countries (Brazil, Paraguay, Argentina, Uruguay) focusing, for example, upon use of natural resources, trans-border biodiversity, social sciences and linguistic research, international relations as well as relevant disciplines for strategic development.

Unlike KAUST, however, whose model is US-oriented (in becoming the MIT of the East, the ‘Stanford by the Seashore’), UNILA’s mission and approach to knowledge is shaped by a distinctive Latin American commitment. Each course has a Patron and a Founder.

The first Patrons have been chosen for being Latin American names who have left relevant academic-scientific contributions associated to a field of knowledge , while course founders have been appointed for the high academic prestige in their respective fields of knowledge as well as renowned international competence in their specialities.

10 Professorial Chairs have been appointed to UNILA. Each Chair has a mandate to develop courses in ways that are inspired by, and advance, the intellectual legacy of the Patron. For instance, in the area of science, technology and innovation, founding Chair, Hebe Vessuri, will draw inspiration from the patron Amilcar Herrerra (1920-1995) – an Argentinean geologist who valued inter-disciplinary knowledge and who have argued that the solution to problems lay not with science as progress, but in the interface with policy and politics.

These patrons are clearly not the organic intellectuals of the ruling classes. Many of these patrons, such as the Chilean writer Francisco Bilbao (1823-65), and Paraguay’s Augusto Roa Bastos (1917-2005), have spent years in exile.

The target student population for UNILA is 10,000 students enrolled in undergraduate and post-graduate programmes leading to MA and PhD degrees. Entrants will be required to sit a university entry examination that will be offered in two versions: one with a Portuguese language requirement for Brazilian citizens and a Spanish Language for the foreign candidates of eligible member countries. Lectures will be offered in both Portuguese and Spanish, as it is expected that half of the teaching staff will be from the regional member countries.

By way of contrast with UNILA, UNILAB is the most global. This unilateral Portuguese-speaking Afro-Brazilian University of Integration will have campuses in various Portuguese speaking countries (Brazil, Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, Sâo Tomé and Príncipe, and East Timor). Expected to open for enrolment in the beginning of 2010, UNILAB is hailed as a political-pedagogic innovation project.

The principal aim of UNILAB is to encourage and strengthen co-operation, partnerships, and cultural, educational and scientific exchanges between Brazil an member states of the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP) listed above. UNILAB will also focus on collaboration with the African countries of the CPLP, aiming to contribute to these nations’ socio-economic development, including reducing ‘brain drain’ problems currently experienced by African countries.

UNILAB is intended to become an integrated multi-campus institution with campuses in all the African member countries of the CPLP. Each of these campuses will also be integrated within the regions where they are located. Its main campus will be established in the city of Redenção in Brazil’s North-Eastern state of Ceará, approximately 60 kilometres from the city of Fortaleza. Redenção has been selected to host the main campus because it was the first municipality that had abolished slavery in Brazil, and because the region currently does not yet host a university. The main campus is also expected to function as an instrument for the strategic social-economic development of the North-East of Brazil.

In a report carried by the Observatory for Borderless Higher Education on these initiatives, Brazil’s Minister of Education, Fernando Haddad, commented:

We will not offer traditional programmes, but instead we will construct a common identity between the countries, that makes it possible to contribute to the social-economic development of each of the countries involved.

The third, more regional, initiative, Universidade Federal da Integração Amazônica, or UNIAM, will be established as a public multi-campus university, with a main campus in the Brazilian city of Santarém, and three satellite campuses in the cities Itaituba, Monte Alegre and Oriximiná, all located in Brazil’s state of Pará.

The main aim of UNIAM will be to encourage social-economic integration of the Amazon region, which includes not only parts of Brazil, but also areas of eight surrounding countries.

UNIAM’s main campus will be established in the Brazilian city of Santarém, and three satellite campuses in the cities Itaituba, Monte Alegre and Oriximiná, all located in Brazil’s state of Pará. The aim of the new institution will be to encourage social-economic integration of the Amazon region, which includes not only parts of Brazil, but also areas of eight surrounding countries.

While it is unclear at the moment when the new university will open for enrolment, by 2013 UNIAM is expected to offer 41 programmes at Bachelor’s, Master’s and doctoral levels. The Brazilian government will reportedly cover the US$107 million budget that will be needed to pay for the establishment and personnel costs of the new university until 2012.

Described by the Brazilian Ministry of Education as particular ‘political-pedagogic innovation projects’, these three new universities are intended to enhance national, regional and global integration, and demonstrate to the world that it may be possible to unite different countries through education.


These are fascinating initiatives likely to liven up the global higher education landscape in 2010. They reflect not only emerging regionalisms, but potential shifts in the sites and stakes of global and regional knowledge production and power.

Susan Robertson

Site: http://globalhighered.wordpress.com/2010/01/03/new-latin-american-integration-universities-launched/