"A criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um dos feitos pioneiros da maior importância do governo do presidente Lula", ressalta o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo.
O Conselho, atualmente conhecido como Conselhão, ganhou respeito e popularidade, conquistou espaço nas decisões da presidência da República, e, hoje é, se assim podemos mensurar, indispensável no Governo. “O CDES pode e deve ser instrumento de política de Estado que sobreviva às trocas de poder” afirma Padilha.
Como ele mesmo coloca em seu artigo, o qual reproduzimos na integra abaixo, são muitos trabalhos realizados com a participação dos conselheiros, quase impossível elencar, mas vale a pena acrescentar a colaboração dos conselheiros na elaboração do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEF), no qual o Reitor Paulo Speller da Unilab colaborou. “Estou muito satisfeito de integrar o conselho, de poder colaborar com ideias e sugestões que contribuem para o desenvolvimento do Brasil. É também uma honra dialogar com Presidente Lula e demais membros do conselho”.
Speller foi convidado a participar do conselho, quando ainda era presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior Andifes (2006-2007), sua participação de forma ativa ajudou na construção de importantes contribuições no campo da formação de pessoas e pesquisa, a partir do conjunto das universidades brasileiras acrescida a interlocução com o Conselho Nacional de Educação (CNE) no qual é também conselheiro.
Acompanhe o Artigo:
Conselhão: diálogo consolidado
ALEXANDRE PADILHA
Inicialmente, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social era visto com certa desconfiança até mesmo por representantes do Legislativo
A criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um dos feitos pioneiros da maior importância do governo do presidente Lula.
Órgão de assessoramento da Presidência da República composto por 90 representantes da sociedade civil, o CDES -apelidado de Conselhão- é gerido pela Secretaria de Relações Institucionais dentro do Palácio do Planalto.
Mais de 200 líderes passaram pela experiência, dando uma lição de maturidade, seriedade e compromisso com o Brasil.
Praticamente todas as mudanças que tiveram impacto na vida dos brasileiros nesses oito anos passaram pelo CDES. Inicialmente, o conselho foi visto com desconfiança, até mesmo por representantes do Legislativo. Mas isso passou.
Hoje, é reconhecido como um dos mais importantes instrumentos democráticos já criados, com influência em decisões fundamentais.
Houve momentos em que o governo "pautou" a discussão. Em outras ocasiões -a maioria, foram os conselheiros que tomaram a iniciativa. A lista de ideias do CDES que se transformaram em ações concretas não caberia num só artigo de jornal.
Exemplos: o crédito consignado em folha de pagamento; a Lei de Falências; o projeto de lei das parcerias público-privadas; a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; a Agenda Nacional de Trabalho Decente etc. O CDES teve uma intensa participação na fase mais difícil da crise econômica internacional.
A partir de 2008, os conselheiros sugeriram diversas propostas, acatadas pelo governo. Aquele foi um dos momentos em que ficou mais explícito o espírito do conselho: facilitar um consenso nacional em torno de medidas urgentes em prol da nossa nação.
O CDES concluiu que o Brasil saiu da crise mais forte do que muitos países, ingressando em uma nova fase de seu desenvolvimento. As diretrizes para esse novo ciclo compõem a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, entregue ao presidente em junho.
Para as gerações mais jovens, o convívio com as opiniões divergentes é natural. Mas os brasileiros mais experientes devem se lembrar de que, num passado não muito distante, as maiores autoridades do país eram avessas ao livre debate.
Pois o debate dinâmico permeou todos os encontros do presidente e de seus ministros com o CDES. Os próprios conselheiros viveram a aprendizagem do diálogo democrático. Setores que pouco interagiam, muitas vezes marcados por preconceitos e por intolerância, evoluíram para relacionamentos de total respeito mútuo.
A experiência da Presidência deu tão certo que inspirou outros colegiados no país. Já estão em funcionamento os conselhos estaduais da Bahia, Pernambuco, Maranhão e Paraíba. Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Distrito Federal também planejam instituir órgãos semelhantes.
A sociedade deve se sentir representada não só dentro do governo mas também dentro do Estado brasileiro. O CDES pode e deve ser instrumento de política de Estado que sobreviva às trocas de poder.
Cabe aos atuais conselheiros assegurar o desafio institucional de perenizar o conselho para além do governo responsável por sua criação. O conselho é hoje uma fotografia da democracia brasileira, um espaço em que reina o livre pensar na sua plenitude e um exemplo para todo o mundo.
ALEXANDRE PADILHA é ministro de Relações Institucionais e secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Fonte: Artigo publicado Folha de São Paulo em 28.12.2010
Fonte: Artigo publicado Folha de São Paulo em 28.12.2010
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